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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:38

Descaso com vazamento de 6 anos gera indenização

Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:26

Estado do Pará não consegue suspender pagamento de pensão integral

Viúva conseguiu o direito de receber 100% da pensão especial que era paga a seu marido, um
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:12

Motoqueiro assaltado ao transportar R$ 18 mil para banco será indenizado

Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:14

Barrada em boate não ganha indenização

blusa decotada. Segundo depoimentos, era possível ver os seus seios
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34

Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo

Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:10

Dirigente sindical ganha direito à estabilidade mesmo atuando em outro cargo

A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:48

Suspensão deve se apoiar em motivos graves

Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:09

Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander

Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:27

Coligação de Dilma perde mais nove inserções de 15 segundos por invadir tempo de outros candidatos

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:49

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:36

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:17

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:01

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:00

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

votação acirrado, a execução da prisão pena antes do trânsito em julgado da sentença penal

Exibindo resultado de 5041 até 5060 de um total de 46422

Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora

Viúva conseguiu o direito de receber 100% da pensão especial que era paga a seu marido, um

Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e

blusa decotada. Segundo depoimentos, era possível ver os seus seios

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em

Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?

A 9ª Turma do TRT-RS determinou a reintegração de um vigilante que havia sido despedido quando era conselheiro fiscal do sindicato da categoria

Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção

Segundo o TRT o autor foi vítima de perseguições no ambiente de trabalho, situação na qual era extrapolada a cobrança e a fiscalização do serviço prestado

A alegação era a de que a coligação de Dilma teria invadido tempo de propaganda eleitoral gratuita

"A Polícia Militar do Distrito Federal manchou com sangue de um inocente o espetáculo que era para

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo

votação acirrado, a execução da prisão pena antes do trânsito em julgado da sentença penal

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